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Terça-feira, Maio 04, 2004
Reportagem sobre incesto
Abuso contra a infância - Psicanalistas e advogados levantam o véu do silêncio em torno das crianças vítimas de violência sexual
Os professores acharam a menina de 10 anos tão inventiva que deram a ela o primeiro lugar no concurso de redação infantil do colégio. O texto vinha acompanhado de um desenho chamado "A mão invisível", igualmente premiado. A mão que sobrevoava a casa, entrava no quarto à noite e invadia as cobertas foi classificada como uma história de literatura fantástica e acabou no mural da escola, numa exposição com os melhores trabalhos. E a mãe de outra criança visitava a mostra quando tomou um susto com o desenho, semelhante ao que tinha visto numa reportagem sobre abusos sexuais contra crianças. Graças à sua denúncia, descobriu-se que a menina era violentada há quatro anos e meio pelo padrasto, que entrava no quarto com a desculpa de desligar o ventilador. A redação e o desenho foram a forma que ela encontrou de expressar o horror de que era vítima.
- A criança dá sinais, mas os adultos muitas vezes não percebem. É uma violência ensurdecedora, mas que ninguém ouve - diz a psicanalista Graça Pizá, diretora da Clínica Psicanalítica da Violência (Cliviol), em Ipanema, na Zona Sul carioca.
Graça coordena uma pesquisa com 853 crianças - a maioria entre 3 e 9 anos, de todas as classes sociais - atendidas na clínica entre 1998 e 2003. Os dados traçam um quadro aterrador e revelam os sinais de alerta emitidos pelas vítimas.
Às vezes, eles vêm na forma de frases como "o papai-tubarão solta uma gosma verde". Também surgem como desenhos que falam de dragões com língua de fogo, mostram olhares sedutores do pai, trazem crianças sem braços, incapazes de se defender, apresentam mãos - mãos que beliscam, acariciam, machucam e invadem o corpo infantil. Num desenho, uma menina criou uma história para cada dedo. O indicador tinha o nome do padrasto.
Há o caso de uma criança que ficou desesperada quando soube que a madrasta estava grávida - tinha medo de que o pai abusasse do irmão que estava para nascer, como fazia com ela. Outra garotinha não quis mais assinar o sobrenome completo no colégio - só o da mãe.
- A criança violentada muitas vezes se desenha sem expressão humana. Há um desejo de estar invisível, de desaparecer. Mas o primeiro sintoma é a repulsa. A criança tem medo - explica Graça.
As mães muitas vezes ignoram os avisos, mesmo quando vêm na forma de corrimentos, inflamações e infecções.
- Há uma recusa do real. Elas não acreditam, fecham os olhos, até que a criança começa a sinalizar intensamente e aí as mães não têm como negar - diz Gabriella Barbosa, assistente de direção da Cliviol.
Gabriela atende às mães e já se habituou a ouvir desculpas como: "Observei um corrimento ralinho, mas não levei ao médico para não expor minha filha". O incesto torna-se, assim, um segredo familiar.
- É um crime quase perfeito. Mas sempre escapa algo num desenho, num sonho, numa redação, ou num ato falho - conta Graça.
Sem poder recorrer ao pai ou à mãe, a criança se sente órfã, deprimida, envergonhada, pensa em morrer.
- Quando não tratada, o horizonte da vítima é o homicídio, o suicídio, a droga, a prostituição - diz a psicanalista. - Ela vive 24 horas de tortura por dia. É uma experiência semelhante à do preso político, que nunca sabe a hora em que o torturador vai chegar.
Silêncio das mães acoberta o agressor e agrava a violência
As denúncias mais freqüentes são feitas por avós, amigos, professores e mulheres que têm a coragem de se separar
A advogada Tânia da Silva Pereira, especialista em direito de família e atuante em casos de abuso sexual, cita uma das situações comuns que vive em seu escritório: uma avó lhe telefona e diz suspeitar que a netinha esteja sofrendo abuso sexual pelo companheiro da mãe. Sinal de alerta: a menina, de 5 anos, estava com a vagina muito vermelha e contara, constrangida, que, durante o banho, o pai insistia em esfregar seus órgãos genitais, acariciando repetidamente todo o seu corpo.
- A avó pediu ajuda à advogada, porque, ao comentar suas suspeitas com a filha, ela a expulsou de casa, proibindo seu convívio com a neta.
Para a advogada, esse é um problema que as mães têm dificuldade de enfrentar porque se sentem ameaçadas, receosas do desmoronamento familiar.
Embora os agressores masculinos sejam mais comuns (90% dos casos), a violência, segundo Tânia, também é praticada pela mãe, às vezes com participação de terceiros. É um crime de difícil comprovação, porque, quase sempre, a vítima - uma criança - é a única testemunha. E há uma tendência da Justiça, segundo Tânia, de ver apenas o crime e não de tratar a família.
- É claro que devemos afastar o abusador, como determina o artigo 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente, mas é preciso trabalhar com a família para que isso não se repita. Os condenados, após cumprirem a pena, ameaçam de morte ex-mulheres e filhos. Resta aos advogados orientá-los a reiniciar a vida em outro lugar informando à polícia eventuais ameaças.
Para proteger a vítima de abuso, foi criado o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas (NPCAV), que já recebeu, em um ano, cerca de 120 denúncias de abuso no Rio. Elas vêm de professores, conselhos tutelares e da própria família, segundo o diretor do núcleo, delegado Leonardo Tumiati:
- Desses casos, 70% são de violência familiar que superaram a barreira do silêncio. Nós já conseguimos a prisão cautelar de 18 abusadores que estavam ameaçando as vítimas, antes da conclusão do processo.
Dos casos investigados, 60% foram de atentados violentos ao pudor (sem ato sexual) e 40% de estupros. A média de idade das vítimas é de 2 a 8 anos.
Outra situação freqüente nos casos de abuso é aquela em que a mãe sabe o que está ocorrendo, mas silencia por medo de perder o provedor da família, ou por vergonha de tornar pública tamanha aberração. Segundo a psicanalista Alice Bittencourt, que acompanha vários casos de abuso sexual, a criança é quem dá os sinais de alerta, entre eles, insônia, angústia, vergonha, autoflagelação, baixa auto-estima, isolamento na escola e medo de lugares fechados. Alice esclarece que a criança vive um profundo conflito: de um lado, o sofrimento de uma invasão que ela não entende, mas a incomoda; de outro, uma luta para ver algo de positivo nesse pai abusador e um ódio à mãe, que não a protege da violência:
- Superar essa situação ambivalente é difícil para a criança e exige ajuda familiar e atendimento especializado.
A análise permite que a criança perceba que não está só e reaja à agressão.
- Recebemos crianças muitas vezes no limiar de um quadro psicótico, porque ninguém acredita nela. Mostramos que o que aconteceu não é loucura ou fantasia de sua cabeça - diz a psicanalista Gabriella Barbosa.
Aos poucos, no tratamento, elas percebem que o que o pai fez é crime, passam a dizer não e a fazer valer seus direitos. Um caso ilustra bem a mudança. Uma criança brincava com uma colega quando ouviu: "Sabe o que meu pai fez comigo? Mexeu no meu bibiu." Como ela estava em tratamento, reconheceu a situação e avisou a mãe, que entrou em contato com a mãe da outra criança.
As crianças violentadas têm mecanismos de defesa, segundo a psicanalista Graça Pizá.
- Elas se fingem de mortas para permanecerem vivas. É como se pensassem: "Vai passar." Essa reação permite que elas negociem a vida. As que reagem, esperneiam, choram, fazem barulho e pedem socorro, correm o risco de serem mortas.
Numa etapa avançada da análise, a criança expressa o desejo de vingança. Passa sessões planejando crimes. "Sonhei que tinha um lugar secreto para me esconder do papai. Lá tem um serrote para cortar ele em pedacinhos. Onde tem loja que vende serrote, doutora?", ouve-se no curta-metragem "A escuta do silêncio - O incesto através do olhar da criança em análise", que Graça dirigiu. Junto com o filme, ela lança no dia 19 o livro "A violência silenciosa do incesto", com textos de 16 especialistas, entre psicanalistas, médicos, educadores e advogados.
Um dos grandes achados do livro é o "Vocabulário ilustrado dos afetos emparedados". São 32 desenhos infantis que ilustram conceitos psicanalíticos como "criança-fetiche", que mostra como a vítima da violência torna-se um objeto facilmente manipulável.
Com apoio da Childhood, fundada pela rainha Sílvia, da Suécia, e da Medicus-Mundi, da itália, Graça conseguiu criar ano passado a primeira Rede Especializada para o Atendimento Psicossocial a Crianças e Adolescentes Expostos à Violência Sexual (Revirança), com o objetivo de romper o pacto de silêncio que cerca o incesto. Como escreve no livro a defensora pública Rosângela Zagaglia, "precisamos destruir o mito de que o estranho é muito mais perigoso do que aquele que está dentro de casa".
'Senti horror e ódio'
Depoimento da mãe de um menino abusado pelo pai
"A minha primeira sensação foi de horror, ódio, traição e impotência. Não queria acreditar no que meu filho dizia. Aquele não era o homem que eu conheci e com quem me casei. Parecia impossível, mas era verdade. Senti tanto ódio que queria me vingar. Pensei até em matá-lo. Mas vi que tinha que defender meu filho. Primeiro pedi ajuda a um psiquiatra e a um psicanalista. Eles disseram que dificilmente ele se trataria, porque tem bom nível cultural e é respeitado profisisonalmente. Dito e feito. Consegui então afastá-lo de meu filho, mas o processo judicial continua. Quero que ele perca o pátrio poder e nunca mais chegue perto dessa criança, que passou a ter pavor dele."
Perfil de um abusador
As estatísticas são alarmantes: 70% dos casos de abuso sexual são praticados por pais ou padrastos. E quem é esse homem que abusa de modo tão covarde de uma criança, desestruturando emocionalmente o próprio filho para o resto de sua vida? Para a psicanalista Alice Bittencourt, da Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro, a maioria dos abusadores sofreu abusos sexuais na infância. São psicopatas que precisam ser tratados e não apenas presos.
Para a advogada Tânia da Silva Pereira, não adianta apenas criminalizar o abusador:
- Ele deve ser afastado da sociedade e perder o poder familiar, pois é uma ameaça para a criança.
Esses doentes, flagrados na sua "fragilidade psíquica", não têm mais nada a perder. Segundo o delegado Leonardo Tumiati, diretor do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas (NPCAV), os abusadores costumam mentir diante do juiz. Alguns chegam ao cúmulo, segundo ele, de afirmar que eles é que foram seduzidos pela criança:
- Eles se dizem perseguidos, vítimas de mal entendidos, de crianças mal-intencionadas ou influenciadas por parentes. É mais raro, mas alguns acusam a vítima de terem propiciado o abuso.
O delegado diz que nenhum dos abusadores investigados por ele tinha antecedentes criminais:
- É uma mente doentia, criminosa, mas só voltada para delitos sexuais. O pedófilo pode pegar de quatro a 15 anos de cadeia.
Mas abusador faz chantagens e ameaças aos filhos, à mulher e ao advogado. O filme "A escuta do silêncio", da psicanalista Graça Pizá, mostra as ameaças mais comuns feitas às crianças: "Se você falar, mato sua mãe"; "Se você não vier aqui, eu mato o seu cachorro!"; "Fala e eu corto sua língua".
Como ajudar as vítimas de agressão sexual
POLÍCIA ESPECIALIZADA: Avós, professores ou qualquer testemunha de violência intra-familiar podem procurar diretamente o NPCAV, na Rua Benedito Hipólito, 136/ 2º andar, Centro, ou pelo telefone 2504-1200. Segundo eles, as mães dificilmente tomam a iniciativa de proteger os filhos do abusador, que geralmente mantém família. "Quando a mãe faz a denúncia, já houve o rompimento do casamento", diz o delegado. Um laudo médico-legal ou um exame de DNA para identificar o abusador fazem parte desses procedimentos.
PAIS SEPARADOS: Em casos de pais separados, quando a violência sexual ocorre nas visitações, a advogada Tânia da Silva Pereira diz que medidas judiciais devem suspender a convivência com abusador.
AJUDA PSICOLÓGICA: A avaliação das hipóteses de abuso sexual é complexa. A advogada Tânia da Silva Pereira diz que há casos de falsas denúncias que não vão muito longe se forem avaliadas por um psicanalista. Para Alice Bittencourt, a contribuição da psicanálise é importante porque o psicanalista tem uma escuta treinada para captar as emoções durante os atendimentos e favorecer a elaboração dos conteúdos psíquicos, ajudando a reintegração psicológica das vítimas.
ATENDIMENTO GRATUITO: O NPCAV encaminha para tratamento as crianças vítimas de violência sexual para a Fundação da Infância e Adolescência (FIA), para ONGs de assistência psicológica e consultórios particulares e para a Clínica Psicanalítica da Violência (2521-3575 ou clivioluol.com.br), .
EXPOSIÇÃO PÚBLICA: A advogada Tânia da Silva Pereira e a psicanalista Alice Bittencourt dizem que se deve evitar a exposição pública das crianças.
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